Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

TAM condenada por extravio de bagagem

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas